Termo de Serviço

Última atualização: [ 4 de janeiro de 2025

Este Termo de Serviço ("Termo") regula o uso do blog SEM REGISTRO ("Blog") e constitui um acordo legal entre você, o usuário, e Luiz Orlando Agarra da Silva Freitas ("Proprietário"). Ao acessar ou usar o Blog, você concorda com este Termo. Caso não concorde, não utilize o Blog.

1. Uso do Blog

1.1. Objetivo: O Blog fornece informações, opiniões, e conteúdos relacionados a conteúdos da curadoria de Luiz Algarra.
1.2. Idade Mínima: O Blog é destinado a usuários maiores de 18 anos ou menores acompanhados por responsáveis legais.
1.3. Uso Pessoal: Você concorda em usar o Blog exclusivamente para fins pessoais, não comerciais.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

2.1. Conteúdo Original: Todo o conteúdo do Blog, incluindo textos, imagens, vídeos e gráficos, é protegido por direitos autorais e pertence ao Proprietário, salvo indicação em contrário.
2.2. Proibição de Reprodução: Não é permitido copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer conteúdo do Blog sem permissão por escrito do Proprietário.

3. Comentários e Interações

3.1. Responsabilidade: Os comentários publicados pelos usuários são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
3.2. Moderação: O Proprietário se reserva o direito de moderar, editar ou excluir comentários que julgar inadequados, ofensivos ou fora do contexto.
3.3. Proibição de Spam: É proibido publicar conteúdos promocionais ou não relacionados ao Blog.

4. Privacidade

4.1. Coleta de Dados: O Blog pode coletar informações pessoais conforme detalhado em nossa [Política de Privacidade].
4.2. Cookies: O Blog utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Você pode gerenciar as configurações de cookies no seu navegador.

5. Isenção de Responsabilidade

5.1. Precisão das Informações: O conteúdo do Blog é fornecido "como está" e não garante a exatidão, completude ou atualidade das informações.
5.2. Decisões do Usuário: O uso das informações do Blog é de sua responsabilidade. O Proprietário não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes de seu uso.

6. Alterações no Termo

6.1. Atualizações: O Proprietário pode alterar este Termo a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Blog, e o uso continuado após a publicação implica aceitação do novo Termo.
6.2. Notificação: Recomenda-se que você reveja este Termo periodicamente.

7. Disposições Gerais

7.1. Legislação Aplicável: Este Termo é regido pelas leis do Brasil.
7.2. Foro: Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de Sorocaba/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7.3. Contato: Dúvidas sobre este Termo podem ser enviadas para luiz.algarra@gmail.com.

Ao utilizar o Blog, você confirma que leu, compreendeu e concorda com este Termo de Serviço.